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TRE-PB — 06000122720236150003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5069dd7bcde749cc92b32080afbcb611616d6f25bdb831e339ece706668c800b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Definitivo (TPU 246)
2026-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Documento (TPU 581)
2026-02-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T13:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-05T03:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T12:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T12:31:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T20:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-25T23:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T10:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T09:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T09:50:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T11:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T08:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T12:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T11:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T18:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T12:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T12:35:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T14:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T14:24:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T09:37:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T11:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2025-10-24T11:48:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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2025-12-02T22:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T17:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T16:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T20:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2023-07-25T12:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T17:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T17:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T10:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T12:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T12:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
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2023-12-04T12:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T03:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
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2024-01-17T10:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-01-18T16:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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2024-01-18T18:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-18T18:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-18T18:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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}

2024-01-18T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL

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Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada