Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000367520256250013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f0c0e24e70659ead73f8fea3535b49df3e92aab0c16a9565b17f2b433b5005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-08: Definitivo (TPU 246)
2025-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Petição (TPU 85)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02: Publicação (TPU 92)
2025-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-07T12:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-09T09:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-25T10:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-25T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-04T09:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-09T09:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-11T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-17T13:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-17T13:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-18T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-18T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-24T02:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-18T08:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-22T08:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-22T08:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-01T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-01T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-01T12:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-02T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T02:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-02T02:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-06T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-06T02:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-06T02:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-08T09:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-07T12:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-17T13:09:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-01T12:01:50.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-01T12:01:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-08T11:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-08T11:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada