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TJRR — 00097911620018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ecba86d9df8c34c5ebdf2fe3d6edf95b3d76ca03c12e169c0dea5549c20dc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-27 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05: Definitivo (TPU 246)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-03: Conclusão (TPU 51)
2021-11-03: Documento (TPU 581)
2021-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-21: Recebimento (TPU 132)
2021-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T10:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-27T09:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-01-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2002-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2005-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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}

2005-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2005-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2005-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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  }
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```

2005-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2005-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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