Ir ao conteúdo

TSE — 00000289420176260274

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f412cc210317809d3db6da07f6725436b63f3a019b40f899a95596f9e956f4e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09: Remessa (TPU 123)
2024-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-25: Remessa (TPU 123)
2022-09-25: Documento (TPU 581)
2022-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20: Publicação (TPU 92)
2022-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-08T16:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-10-08T16:46:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-11-18T09:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-02T16:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-02T16:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-02T16:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-02T16:34:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-06T11:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-04T17:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-04T19:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-07-04T19:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-09-19T10:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-19T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-19T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-19T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-25T23:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-25T23:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-02-09T12:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-20T02:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-20T02:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-23T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-24T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-25T23:07:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08T16:34:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-08T16:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08T16:47:26.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2021-10-14T16:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
2021-10-19T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
2021-10-19T15:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-12T15:42:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-11-12T15:42:25.000Z — Remessa (TPU 982)
2021-11-16T15:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-18T08:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18T08:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18T08:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18T08:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18T08:48:04.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2021-12-02T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04T19:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 166ª Zona Eleitoral - Manga
TRE-PR — 06000360720206160044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada