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TJPB — 00000736420138150311

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3558acf8620904774a4afde0707f9381fa3c5d04dcb0d172776e1a448f9f9f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: (TPU 15185)
2024-07-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-03-26: Definitivo (TPU 246)
2023-07-20: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-30: Recebimento (TPU 132)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)
2023-03-30: Documento (TPU 581)
2022-07-02: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade tributária

Ver outros registros do assunto TPU 5979

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-11-01T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-11-01T10:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-26T12:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2019-11-26T12:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-12-06T04:51:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-12-10T18:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-10T18:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-10T18:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-16T18:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-01-07T12:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-01-10T00:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-03T11:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-14T05:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-25T22:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006576920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
STJ — 00004239020144050000 — Recurso Especial · 2015-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF1 — 00002398020164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 05ª - Manaus
TJPB — 00006637620068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPB — 00006604020108150231 — Execução Fiscal · 2010-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TRF1 — 00002345320194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002371320164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 05ª - Manaus
STJ — 00004203320174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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