TJCE — 00143286920178060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed77df6a9c4746c7a520df0e72852312dcb39bbaccf474bcfd056238cd2d1649
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-05 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-05T14:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-08-29T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-17T12:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-07-23T12:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-09-29T16:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-08-05T14:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-01-11T22:18:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-06-13T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-07T16:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-14T00:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-13T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-25T23:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-08T11:14:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2021-11-03T12:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-08T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-08T11:14:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-29T15:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-23T14:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-11T22:18:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2022-01-29T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-05T07:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-01T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-09T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-15T04:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T14:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-23T10:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-05T11:53:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-05-29T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-30T16:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T12:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T17:10:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-05T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-10T17:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-16T16:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08T23:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25T19:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-31T17:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-21T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-30T16:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-23T12:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00133032120178060171 — Execução Fiscal · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1ª VARA - IBIRACU
- TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJCE — 00009523320058060075 — Execução Fiscal · 2005-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO
- TJCE — 00005155820098060137 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada