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TRE-RN — 06000052420246200015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0cc8562764662ec2063888efe720046296a5e4981be75a01c46355f5fd10d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-10 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22
Definitivo (TPU 246)
2024-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23
Documento (TPU 581)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-16
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Publicação (TPU 92)
2024-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-14
Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-10T11:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-22T12:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-04T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-11T13:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-08-27T10:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-27T10:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-27T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-14T12:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-14T12:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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  10. 2024-10-14T12:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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  11. 2024-10-15T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-15T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2024-10-19T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-10-23T09:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-03-10T11:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-07-04T14:43:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-07-04T14:43:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-07-11T15:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-11T15:54:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-28T16:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-14T12:01:25.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-10-14T12:01:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-10-16T14:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-11-22T14:44:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-11-22T14:44:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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