Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Crimes Militares — TJAC 00005688720158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd481bc856032a924cdd291c1e9f8b809915d2f140027656d1ac53c6dffbe38
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2016-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-09-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2016-09-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-09-26 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-11-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T20:47:27.490000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150119112123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fd481bc856032a924cdd291c1e9f8b809915d2f140027656d1ac53c6dffbe38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2016-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-22
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-09-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-24T13:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-24T13:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-24T12:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-08T10:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-26T10:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-29T16:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-14T11:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-03T12:32:15.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-06-21T12:07:55.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-06-21T12:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-08T14:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-26T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-27T17:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-27T17:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-19T11:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-27T20:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-20T07:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-04T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-22T13:31:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-09-22T14:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-26T12:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-21T15:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-21T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-21T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-21T15:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-26T16:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-27T16:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-16T14:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-16T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-16T14:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-04T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-13T15:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-12T17:22:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-30T11:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-30T11:56:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-30T14:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-15T12:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-05T16:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-05T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-08T10:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00269162120108010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri
- TJAC — 00204645820118010001 — Inquérito Policial Militar · 2011-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- TJSC — 00050060720168240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJAC — 00148275320168010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri
- TJSC — 00045286220178240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00311884520138240023 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- STJ — 00004914720088140200 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004951320189260040 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK