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TRE-RN — 06000043320216200051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2e9a6575161ee0b255eba322f53e8165357a2b9813b16988b16280a8d2b79d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08: Definitivo (TPU 246)
2022-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-03: Petição (TPU 85)
2022-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Publicação (TPU 92)
2021-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T13:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T10:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T10:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T18:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T10:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-09T10:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-11T02:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-11T02:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-17T02:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-17T02:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-17T02:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-11-19T10:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-02T02:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-13T15:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-13T15:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-13T15:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-15T02:17:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-15T02:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-18T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-18T02:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43774",
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2021-12-18T02:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-27T02:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-09T13:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-09T13:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-01-20T13:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-21T15:56:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-03-23T14:14:53.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-03-23T14:15:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2021-04-09T09:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-10-28T20:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-09T10:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-11-09T18:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-02T13:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T15:44:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2021-12-14T03:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-12-14T03:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2022-03-03T14:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-08T11:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-08T11:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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