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STJ — 00000405620158150941

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 667b46a2fe11de5eb049ecd695d783dc7b266210ac015e22a6479aeec641691f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-20
Publicação (TPU 92)
2020-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-05-06
Mandado (TPU 106)
2020-04-30
Publicação (TPU 92)
2020-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T11:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-06T11:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T18:51:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-10-03T18:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T18:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T18:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-12-06T09:02:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-12-06T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-05-06T10:46:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-05-18T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  11. 2019-07-29T13:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-28T05:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-07T05:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-04-29T16:09:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-04-30T05:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-20T05:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-08-04T10:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-08-04T10:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-08-26T18:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-27T19:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-10-03T18:19:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-10-04T13:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-04T19:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-12-05T17:15:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2020-04-29T18:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-05-19T09:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-05-19T18:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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