TRF4 — 00008757820024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cf86700e37fd9d9d8388828c88249d369097ef1d92186bd7441cf7d712341f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-11 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T18:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-30T18:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-26T00:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-24T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-25T15:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2003-04-04T15:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2002-10-16T17:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-10-04T17:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2002-10-04T17:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-09-27T16:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2002-07-19T10:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2002-07-09T18:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2002-05-27T13:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2002-05-13T12:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2002-04-12T13:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2002-04-11T12:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2024-02-26T13:12:41.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2017-03-07T16:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-30T18:40:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-08-24T17:47:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2016-08-24T15:33:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2010-10-27T15:47:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2004-06-18T17:10:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2004-06-15T11:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-03-23T10:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-05-05T10:59:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  30. 2003-04-10T18:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-12-03T10:52:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  32. 2002-10-22T09:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-10-07T12:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-10-04T17:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-10-01T09:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-09-19T13:48:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2002-08-12T10:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-07-12T10:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-06-24T20:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2002-06-06T13:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica