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TRE-BA — 00000802020196050108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 960a1c5cb96523c2c84608c04e4772648af904d3567381bbd94e4f2833b352e7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2019-10-19T12:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T13:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-07T13:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
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  }
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2019-12-07T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-07T13:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-12-07T13:59:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-03-02T15:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-03T10:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-08-02T10:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-08-02T10:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-08-02T10:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-08-02T10:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-03T16:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-17T15:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-08-17T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30612",
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2021-08-17T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-08-24T11:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T15:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T15:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T15:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T08:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T15:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T09:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
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  }
}

2021-09-13T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-14T16:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-21T08:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2019-12-07T13:32:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-07T13:34:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-04T15:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T13:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-20T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-19T15:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T15:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-21T16:10:49.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-21T16:10:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-21T16:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T16:16:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-17T15:14:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-27T02:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T02:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-02T04:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T09:47:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-14T02:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T02:08:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-18T02:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T08:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T08:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

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