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TRF2 — 00001856920144025104

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 452c47017ef4404090c07b71861b2851fd7c3676db6c1247381e45cefe19d6fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-11
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-05-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T12:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-11T14:48:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2020-03-04T14:31:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-07-01T16:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.