STJ — 00000419020114036133

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86e1f2e4126d16180b35bf019309357117cbfefddac436674f9e1ef73138df7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-23
Mandado (TPU 106)
2019-09-16
Publicação (TPU 92)
2019-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-08-13
Distribuição (TPU 12474)
2019-08-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-20T17:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-02T15:28:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-22T08:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-01T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-05T20:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-13T13:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-13T17:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-08-13T17:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-23T17:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-05T13:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-03T05:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-06T06:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-08-13T13:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-13T13:50:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-09-16T05:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2019-10-03T05:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-30T15:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-10-30T15:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-04-02T15:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-04-02T20:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-04-22T08:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-05-03T13:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-03T19:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-08-13T12:09:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2019-09-13T19:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-10-01T18:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-10-02T20:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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