STJ — 00000419020114036133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86e1f2e4126d16180b35bf019309357117cbfefddac436674f9e1ef73138df7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-23
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-13
- Distribuição (TPU 12474)
- 2019-08-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-20T17:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-02T15:28:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-04-22T08:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-01T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-05T20:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-13T13:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-13T17:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-13T17:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-23T17:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-02-05T13:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T05:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06T06:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13T13:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T13:50:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-09-16T05:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-03T05:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-30T15:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-30T15:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-02T15:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02T20:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-22T08:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-03T13:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03T19:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13T12:09:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-09-13T19:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T18:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02T20:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000908820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00033396620224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00026360720234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004313920188160145 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002778020168110096 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TRF2 — 50005869320224025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00001596620158260470 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMT — 00000760920168110090 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
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