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TRE-SE — 06000343820216250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060865a9df60d10802df7b9567badfa130c02a3d7acce8a6c3015fa57f0cb504

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Publicação (TPU 92)
2023-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2023-08-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-11: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T11:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T01:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T04:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T04:02:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-01T17:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-14T14:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-16T13:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-23T13:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T18:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T18:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T18:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T08:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-14T08:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-14T11:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T01:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T01:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T01:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T01:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-08T01:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-09T02:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-09T02:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T08:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-14T08:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-14T08:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-14T08:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T11:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T20:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T20:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-10T20:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-01T17:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-11T22:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-11T22:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-11T22:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T01:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T01:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-19T04:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-21T12:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-03-19T11:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-21T11:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000833320246190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-SP — 06000259420246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-AM — 06004824020206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 45 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004833120206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004867720206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004832920206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001144420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-TO — 06010678820206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO

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