Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Verbas Rescisórias — TRT3 00000148120165030044

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12d5a7cedef411cb5a50b912ce4ebeae7bd918b45d8e1326074597d283ec404

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f12d5a7cedef411cb5a50b912ce4ebeae7bd918b45d8e1326074597d283ec404
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: f12d5a7cedef411cb5a50b912ce4ebeae7bd918b45d8e1326074597d283ec404
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2017-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-03
Documento (TPU 581)
2017-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.