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TJSP — 00006598119778260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3120e6032144132a5cca3054030e019bc49c1e9fe1590674d051520800b17d8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1977-02-02 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-26
Conclusão (TPU 51)
2012-07-12
Recebimento (TPU 132)
2012-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-11
Publicação (TPU 92)
2012-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-06
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1977-02-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1977-12-13T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1977-12-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2012-07-05T17:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2012-07-06T13:56:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  6. 2012-07-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-07-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-07-11T16:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-07-12T10:43:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-07-12T18:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2017-05-22T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-05-22T16:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-08-23T17:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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