TJMS — 00000258620268120003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a177d9d4ab04574efcbb55c671658cc999e16053d1e9aeb83ea8973dce3e71
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2026-01-26T17:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-26T17:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-26T22:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-27T01:12:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-27T04:38:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-27T04:38:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T12:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:34:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T14:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T14:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T19:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-29T17:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T04:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-27T13:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T13:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T14:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T15:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T16:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T16:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T16:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-27T16:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T19:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-04-16T15:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-04-16T15:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-04-17T10:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-05-13T09:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003794520208080032 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177719720158090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003785520178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00289660520128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820108171510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00273040620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115920178160148 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003811920168170480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada