STJ — 00000425920218130395

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32034890798c7b8a323cce37b99f0cb2c439a8f4a8c11778abafb76235358fe0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2024-07-30T14:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-07-30T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2024-08-05T15:13:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2024-08-12T09:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  5. 2024-08-12T10:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  6. 2024-08-12T10:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  7. 2024-09-25T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  8. 2024-09-25T20:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  9. 2025-03-10T07:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  10. 2025-03-17T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  11. 2025-03-19T06:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  12. 2025-03-24T11:56:41.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  13. 2025-04-04T09:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  14. 2024-07-23T11:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  15. 2024-08-05T15:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2024-09-25T20:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  17. 2025-03-07T19:40:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  18. 2025-03-12T00:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  19. 2025-03-19T13:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  20. 2025-04-04T09:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  21. 2024-09-25T19:32:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  22. 2025-03-07T19:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  23. 2025-03-11T01:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  24. 2025-03-17T14:09:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }

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