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TRE-RJ — 06000070720246190149

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08dc7b4c30a8487c72e697f530e3d70fd58236b5d7326d63b56007ca7606fbf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31: Definitivo (TPU 246)
2026-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-31: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-25: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Documento (TPU 581)
2026-03-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-20: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2026-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Conclusão (TPU 51)
2026-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-12T11:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T09:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-08T17:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T19:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-14T15:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T09:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T17:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T15:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T12:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T12:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T12:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T12:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T12:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T12:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2026-02-27T18:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T19:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2026-03-12T16:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T17:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T20:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T20:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T20:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T20:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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2026-03-30T21:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T11:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T09:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-29T09:12:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2026-01-07T16:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-01-07T16:07:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
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}
```

2026-02-27T18:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-02-27T18:19:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
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}
```

2026-03-20T19:25:20.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-03-20T19:25:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2026-03-31T09:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}

2026-03-31T09:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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