TRE-PB — 06000124920236150028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2231752e43e72d1a5a38e41194f56dc49875f16f71ff7e87ef86b39528dfacdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-12
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-01T16:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-06T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-10T16:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-11T08:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-06T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-11T14:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-13T09:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-13T09:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-27T14:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-08-17T11:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-08-17T11:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-08-17T11:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-08-25T09:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-08-25T10:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-12T14:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-12T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-12T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-13T02:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-13T02:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-19T06:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-19T06:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-19T06:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-19T06:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-30T04:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-10-02T13:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-01T16:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-07T10:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-07T10:01:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-07-13T09:03:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-12T13:35:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-09-12T13:35:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-10-02T13:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2023-10-02T13:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / GABINETE STF1
- TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada