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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00448979120098260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01104857bc2444435c6baa91761e9a616643872685b984e16add4a65b9e43a64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2010-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2010-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2010-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2010-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2010-07-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2010-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2010-08-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2010-08-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2010-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2010-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2010-08-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2010-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2010-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2013-05-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-08-02 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-23 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-08-26
Definitivo (TPU 246)
2010-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-03
Audiência (TPU 970)
2010-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-02
Julgamento (TPU 193)
2010-08-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-08
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-23T16:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-24T12:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-12-01T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-02-02T13:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-18T16:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-18T16:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-24T18:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-05-04T12:30:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-05-28T10:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-28T10:10:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-31T18:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-08T18:18:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-08-03T15:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  27. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-08-26T10:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2014-10-17T23:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2023-10-18T16:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.