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TRF6 — 00033448320084013802

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc3f338504904368be2ff00d4ebfeca4f2c62cb0311c963530d4ac2c86ef86a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: (TPU 0)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27: Petição (TPU 85)
2022-09-16: Recebimento (TPU 132)
2022-09-16: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-12: Documento (TPU 581)
2022-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-17: Petição (TPU 85)
2019-09-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 9994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-04T15:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T15:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T15:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T09:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T16:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T13:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T13:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T13:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-05T13:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-09-05T13:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-05T13:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-05T13:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-05T13:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-05T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-09-05T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-09-05T13:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-09-11T15:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-17T14:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-07-12T10:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-09-16T11:33:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-06-27T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-12-10T18:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2024-12-10T18:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-16T11:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-10T18:47:08.000Z — (TPU 0)
2016-10-20T19:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-04T10:30:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-07T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-30T19:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-05T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-06T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-08T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-09T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05T13:37:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-22T12:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003923920098110099 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00003929020104036006 — Recurso Especial · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJRR — 08011696020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
STJ — 00003885320104036006 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJAP — 00025128620238030002 — Cumprimento de sentença · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TRF6 — 00000660520074013804 — Ação Civil Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJRR — 08011626820228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJAP — 00025145620238030002 — Cumprimento de sentença · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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