STJ — 00000416620218272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 307fade485f404f0121eac872fc9fab575b9bc915d1167f4567b627199362fbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T13:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-03-15T13:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-26T12:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-27T19:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-27T19:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-27T19:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-04T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-07-04T20:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-24T14:00:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-24T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-28T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-09T14:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T12:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04T19:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-25T05:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12T13:59:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-12T13:59:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-04T19:53:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-24T14:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24T20:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T19:20:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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