TRF5 — 00002048920254059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec5249dd4b167d5374ca7f5f123d7f5dac535b07a2365fcd837cc6c2623113f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-06 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa | Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-06T19:09:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-08-06T22:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-07T08:32:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-08-07T12:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-10T21:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-12T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00002386420254059830 — Agravo de Instrumento · 2025-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- STJ — 00000302420154036100 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003959320124050000 — Recurso Especial · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002217320144013800 — Procedimento Comum Cível · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 20ª - Belo Horizonte
- TJMG — 51698636120178130024 — Recurso Especial · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51039153620218130024 — Recurso Especial · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00163484820158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000523020074013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 256 do STJ: Legitimidade da recusa de expedição de certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada