TJCE — 00047247620008060043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d82b1ff28e50e50b8990b0746be833615fdb0df3831bcfa1357eb5e92909d644
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-08-27 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Provisório (TPU 245)
- 2025-05-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-05-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-03
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-10T21:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-04T11:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-03T15:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-17T11:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-05T10:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-18T00:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 1992-10-16T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-03-28T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-26T12:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-14T14:27:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-03T15:35:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1991-09-30T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-02-01T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-12T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-13T11:37:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-04T14:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-08T00:20:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1991-10-01T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1991-08-28T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-08-27T11:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-11-16T09:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-05T08:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04T14:34:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-18T11:38:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-04-23T11:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-21T10:07:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-01T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-20T01:17:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 1991-10-16T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2005-03-10T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-07T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-08T14:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-28T15:59:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1991-10-01T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-04-23T11:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-12T09:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-01-13T11:37:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-07T15:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-19T13:09:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1991-08-27T10:35:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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