Agravo — Contribuição Confederativa — TST 00010895120135090091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2827b73900ad84fe1192195f9e9af0426d0048b27fffb554d2aa92cb14e97e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Confederativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-06 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-12-11 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-23 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-17 relativo a «Contribuição Confederativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 no assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2018-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-23
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Confederativa | Descontos Salariais - Devolução | Nulidade
- Ver outros registros do assunto TPU 1691
- Ver outros registros do assunto TPU 1888
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-11T17:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-05-29T17:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-09-19T11:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-23T10:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-28T11:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-28T11:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-26T08:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-11-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-18T11:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-23T18:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-16T14:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30T17:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-06T14:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-07T12:47:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-06-22T15:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-08T09:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-24T17:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-22T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-16T20:41:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-09-26T17:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-02-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-24T17:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00010895120135090091 — Agravo · 2016-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / Gabinete da Presidencia
- TST — 00108648320135150007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TRT4 — 00009936620135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00116635420145150052 — Agravo · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00009735920145040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- STJ — 00004128620188250014 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRT4 — 00009385220115040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES