Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000057420246200063

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73c37edbe3274e4539d9b459e03b6541c8cfd7e7666117c3e36261a34d11812

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-06-19 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2024-06-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2024-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:57:43.279000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240222142037
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c73c37edbe3274e4539d9b459e03b6541c8cfd7e7666117c3e36261a34d11812

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-25
Documento (TPU 581)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Petição (TPU 85)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-06-20
Publicação (TPU 92)
2024-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T14:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-23T13:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-17T12:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-02-22T14:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-26T16:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-04-26T16:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-04-26T16:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-04-30T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-30T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-30T10:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-17T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-17T10:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-17T10:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-18T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-20T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-22T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-28T12:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-31T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-31T12:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-31T12:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-31T12:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-06-19T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-06-19T12:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-19T12:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-06-20T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-20T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-20T09:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-26T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-26T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-26T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-07-11T11:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-25T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-02-22T14:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-04-26T15:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-04-26T15:21:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-05-02T20:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-05-24T03:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-06-10T16:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-19T11:49:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-06-19T11:49:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.