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TJPI — 00000146720038180077

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db84cb2222dae747120f507e941a573f054ffdc16a9e61394d46f7355c69749

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-19 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-21
Prescrição (TPU 11878)
2023-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)
2023-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Petição (TPU 85)
2023-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2023-08-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2012-07-13T16:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2012-08-06T18:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2012-08-06T18:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2013-08-16T11:33:18.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2013-09-02T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2013-09-02T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2013-09-02T15:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-09-11T15:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2013-09-30T16:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2013-10-08T16:57:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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  22. 2013-10-16T09:33:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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  23. 2013-10-16T09:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2013-10-23T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2013-11-26T18:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2013-11-26T18:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-11-26T18:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2013-11-26T18:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2013-11-26T18:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2013-11-27T08:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2014-03-18T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  32. 2014-12-04T13:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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  33. 2014-12-04T15:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86888",
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  }
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  34. 2014-12-04T16:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  35. 2015-09-15T10:58:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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  36. 2015-09-15T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-09-15T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2015-09-15T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2015-09-22T14:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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