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TRE-ES — 06000220220246080013

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a162b8ed23ce38c4b7717bc77f4f1ac1ade1e50280875a20c7cba84a8e8ce32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02: Definitivo (TPU 246)
2024-07-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24: Publicação (TPU 92)
2024-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-02T11:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T11:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T15:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-02T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T16:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-14T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-14T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-14T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-14T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-14T13:29:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-15T13:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-06-06T13:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T14:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T14:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T14:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-06T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-07T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-07T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T14:52:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T18:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T18:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T14:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-06-18T13:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T13:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T13:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T13:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "63883",
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2024-06-21T18:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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2024-06-22T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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}
```

2024-06-24T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-ES — 06004592820246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002755320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06008742820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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