TJMG — 04775969420198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f15885e57e8335b7be4b79366f620cfa8fb9c253f8947f832173f7bef193e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2019-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003579320183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00002841420208080000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00000406120193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 17174040820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 13419919620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00470502420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000303620268175220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPI — 00001921820118180115 — Pedido de Prisão Preventiva · 2011-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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