STJ — 00000406120193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d586902a5c2fd7f60ca6d4f6408b40839330e1da6fc3250de0e9c6702df64801
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2020-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-02T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-01T18:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-02T16:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-27T10:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-11T15:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T06:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-22T15:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T12:52:02.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2019-05-28T05:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-11T13:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T18:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T18:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T14:23:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-27T05:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T13:30:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-02T10:39:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-14T08:11:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-02-01T20:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-15T15:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-03T16:19:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-05T14:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T11:22:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-17T17:34:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-20T11:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000751420238080041 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMG — 24855517420218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 13388567620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00416145020208130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000405120253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00195620220188090078 — Inquérito Policial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- TJES — 00001555720198080060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
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