STJ — 00000406120193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d586902a5c2fd7f60ca6d4f6408b40839330e1da6fc3250de0e9c6702df64801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-02T11:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-14T14:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-02-15T15:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-05-07T19:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-05-07T19:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-05-15T11:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-05-15T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-05-23T12:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-05-23T12:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-05-29T19:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2019-06-03T19:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-06-04T15:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2019-06-11T13:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
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  15. 2019-06-11T13:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2019-06-11T13:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2019-06-11T13:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2019-07-01T18:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2019-12-02T16:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  20. 2020-05-27T10:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  21. 2019-01-11T15:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-02-04T06:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-05-22T15:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-05-27T12:52:02.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  25. 2019-05-28T05:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-06-11T13:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-06-11T18:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-06-11T18:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-06-11T14:23:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2019-06-27T05:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-08-02T13:30:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-01-02T10:39:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-01-14T08:11:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  34. 2019-02-01T20:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-02-15T15:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-05-03T16:19:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-05-05T14:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-05-15T11:22:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-05-17T17:34:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2019-05-20T11:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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