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TRE-RN — 06000052320266200025

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e50e03f589a2b77a5770946a0954f46b85f50e3802cc6ee13aeccae63208159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-09 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Definitivo (TPU 246)
2026-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-20
Petição (TPU 85)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06
Publicação (TPU 92)
2026-05-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-05
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-09T08:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2026-04-09T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43748",
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  3. 2026-04-29T09:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-04-09T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-09T11:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2026-04-09T11:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-27T10:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "criação de unidade judiciária",
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  8. 2026-05-05T08:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-05T08:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2026-05-05T08:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2026-05-05T13:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-05-06T00:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-05-12T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-12T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-05-12T00:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-05-12T00:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-05-20T15:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  18. 2026-05-21T10:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-04-09T08:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-04-09T11:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-04-09T11:06:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2026-05-05T08:05:41.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-05-05T08:05:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-05-21T10:57:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2026-05-21T10:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.