TJRS — 50057467720208210007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e1a7ea1cd432f4602c4e3a62a32e6839240865922af78fcf26c6f6b0fb773d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T19:16:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-11-09T15:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-22T15:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T14:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11T17:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T18:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-23T15:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22T16:47:51.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2022-11-22T17:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-23T03:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / Superior Tribunal de Justiça
- TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada