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TRE-RN — 06000051020236200031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a752cf34c51fb3c44a0d3d3180ac6bc27552cea6209adccfb7e819757c9ba2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Documento (TPU 581)
2023-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13: Petição (TPU 85)
2023-09-12: Publicação (TPU 92)
2023-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-15T09:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T15:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-25T02:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-25T02:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-27T04:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-27T04:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-31T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-16T14:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-16T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-16T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T14:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T14:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-03T14:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-03T14:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-07T10:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-08T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-08T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-09-12T03:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-09-12T03:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T04:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-15T04:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-15T04:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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  }
}
```
2023-10-09T15:30:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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  }
}
```

2023-10-09T15:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
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2023-05-15T09:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-22T15:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-05-22T15:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-31T10:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T13:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T08:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-21T14:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-10T13:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-08T15:07:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000274620246200027 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000471920196200009 — Prestação de Contas · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-RN — 06000279720266200052 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL

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