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TJAM — 02045948420168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d41f58daa0d4666df736c44cf95d728f6000e119e4cb4cccac58a62622fa434a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-06: Definitivo (TPU 246)
2016-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19: Publicação (TPU 92)
2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-17: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Publicação (TPU 92)
2016-05-16: Publicação (TPU 92)
2016-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-29T09:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T09:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-04-29T09:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T09:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T09:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T15:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T08:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T08:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T12:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-05-18T09:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2016-05-19T11:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-07-06T10:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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  }
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2023-11-28T16:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-04-29T13:00:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-07-06T10:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-06T10:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014317920238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJRN — 00104045820178200107 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA
TJRR — 08014121820228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª VARA CÍVEL
TJSE — 00288746320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJDFT — 00229217220148070007 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRO — 70040554720188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
TJDFT — 00232702420138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJAC — 00076626820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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