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TJMT — 00000352120128110110

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a153246aa741252055f77992a7a372443cc9ce668411a64c6afa404989c9d918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-03 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10: Documento (TPU 581)
2022-06-24: Recebimento (TPU 132)
2022-06-24: Remessa (TPU 123)
2022-06-22: Definitivo (TPU 246)
2022-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-03-18: Conclusão (TPU 51)
2022-03-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-03-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-03T16:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T14:52:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T17:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T18:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T18:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T17:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T17:21:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T13:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T13:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-06T15:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-06T15:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-03T10:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-05T14:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-11T16:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-11T17:32:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-24T14:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-08-24T17:22:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T17:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T17:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T16:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-04-29T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2013-05-02T15:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8101",
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2016-03-09T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T14:24:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T14:25:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-23T14:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "8101",
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}

2022-02-25T03:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
```

2022-02-25T03:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-03-16T18:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
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2022-03-18T12:48:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-03-18T14:41:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-03-18T14:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-05-02T13:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-06-22T08:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-06-22T17:56:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-06-24T11:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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