Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00243798820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b14b16cfac8732db772b64cef2dbc71375f68da6ec0a224a5291c586d17788e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-09-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-11-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-11-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-11-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:36.014761046Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8b14b16cfac8732db772b64cef2dbc71375f68da6ec0a224a5291c586d17788e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-01
Conclusão (TPU 51)
2022-10-01
Petição (TPU 85)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-12
Conclusão (TPU 51)
2022-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T13:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-31T13:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-31T13:42:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-01T12:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-17T16:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-05-03T14:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-05-11T12:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-01T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-15T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-12-28T08:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-07-12T20:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-10-01T10:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-11-01T13:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-08-14T15:53:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-14T15:55:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-02T14:30:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-02T14:30:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-01-23T18:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-01-24T11:15:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-17T18:31:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-11-17T18:31:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-11-18T12:12:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-11-18T14:13:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-03-17T16:01:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2021-05-03T14:07:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-05-10T11:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-07-11T20:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-09-02T23:14:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-13T23:14:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-11-13T17:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-11-13T17:22:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-11-13T17:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-11-15T17:22:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-22T17:22:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.