TJSP — 00290516320118260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8fca2b79c7fbfaad0918a012a99f6908c3c766c6f549c1ac242cb82b4bb3751
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-09 a 2023-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-09T12:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-10T17:49:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-10T17:50:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-30T14:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-13T11:41:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-10T14:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-10T14:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-10T19:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04T18:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04T18:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-06T08:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-09T17:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-09T17:58:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00203263920048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00040233320108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJAL — 07004087120208020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJSP — 00168243520118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00037486920158210029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo
- TJRS — 00013920920028210110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Judicial - Marcelino Ramos
- TJRS — 00012552420208210101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAL — 07002901720208020171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital