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TRF3 — 00055842620004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd7d9a226f051f7f65641173beb96f0f03edfa636b490ac22707532179f55d90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-02 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-28: Recebimento (TPU 132)
2017-07-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-12: Publicação (TPU 92)
2017-06-05: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2017-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-02: Recebimento (TPU 132)
2017-06-02: Conclusão (TPU 51)
2017-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-08-02T13:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-09T14:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-22T13:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-11T11:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-12T10:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-11-28T14:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-03T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-10T13:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-25T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-30T16:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-11T17:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T14:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-09T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-09-27T13:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2016-11-03T14:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-11-03T14:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-11-03T15:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-11-21T13:54:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-06-02T16:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-03-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-04-17T11:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-29T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-25T16:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-05-18T18:26:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2017-06-12T10:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-07-14T14:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-09-05T17:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2001-07-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-05-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-05-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001295320138080033 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - MONTANHA
TRF3 — 00075111720064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001567720154058312 — Recurso Especial · 2024-11-04 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF3 — 00121565120074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00072043420044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002451220074014200 — Execução Fiscal · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002429820034013100 — Execução Fiscal · 2003-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Macapá
TRF1 — 00002425620174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
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