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TRE-RN — 06000043520226200039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff58aef81eecf904550457b18fec8b6abc9ae801de939c96ca58c520d947f4aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-12 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-25: Documento (TPU 581)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Publicação (TPU 92)
2023-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-12T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-10T14:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T12:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T12:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-11T16:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-11T16:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T16:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-11T16:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T16:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-11T16:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T04:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-13T04:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-03T09:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-03T10:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-03T10:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-03T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43762",
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2023-03-13T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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2023-03-17T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-17T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-17T11:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-18T01:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2023-03-18T01:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
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2023-03-20T03:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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  }
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2023-03-20T03:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-24T04:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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```

2023-04-27T13:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T11:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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2023-05-04T14:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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}
```
2023-05-04T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-05-04T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2023-05-04T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-06T04:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-06T04:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-06T04:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-06T04:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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