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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00008866220198250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba107e6d6a33d57c94311bb4531182ffa39292ab924b35ae6c99f0c186306228

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b7fe36fb151dcb1ad20202bdc723c2549b0501bac2825755acc418c64886ad0a
  • Registro documental: ba107e6d6a33d57c94311bb4531182ffa39292ab924b35ae6c99f0c186306228
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2019-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2019-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-05-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-06-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-06-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-06-26 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-22
Petição (TPU 85)
2019-07-18
(TPU )
2019-07-05
(TPU )
2019-07-05
(TPU )
2019-06-27
Petição (TPU 85)
2019-06-27
(TPU )
2019-06-27
(TPU )
2019-06-26
Arquivamento (TPU 228)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-05-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T09:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-10T07:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-07-18T11:49:15.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-05T09:43:25.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-05T08:50:32.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-27T10:28:00.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-27T09:38:42.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-30T07:47:09.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-24T07:27:19.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-18T00:45:57.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-07T15:24:37.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-07T11:52:12.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-12T00:49:53.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-01T08:48:15.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-12T00:44:55.000Z — (TPU )
  16. 2019-02-28T13:30:52.000Z — (TPU )
  17. 2019-01-18T10:03:48.000Z — (TPU )
  18. 2019-01-16T12:26:53.000Z — (TPU )
  19. 2019-07-25T10:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-07-25T10:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-07-22T10:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-06-27T11:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-06-26T20:23:33.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  24. 2019-06-10T07:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-05-31T12:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-05-24T07:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-05-10T07:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-05-07T15:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-07T09:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-04-29T10:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-04-29T10:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-04-17T11:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-03-28T12:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-28T10:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-09T12:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.