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TRE-ES — 06000211720246080013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214dbe860994ac6a1a548d93ed27abd5c298a48af6d76076d3a429d18ba0ee70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14: Definitivo (TPU 246)
2024-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07: Petição (TPU 85)
2024-08-07: Publicação (TPU 92)
2024-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-30T09:02:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T14:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T09:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:25:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-28T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-28T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-29T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-29T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T17:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-06-14T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T12:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T12:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-17T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-17T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-18T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-06-18T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-18T10:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-22T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T16:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T16:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-15T16:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-15T16:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
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2024-07-17T14:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
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2024-08-06T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-07T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-08-07T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-07T14:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-08-13T03:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-14T14:15:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-30T09:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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```
2024-05-28T12:24:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-05T22:56:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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