O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-12-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-12-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-12-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-01-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-01-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-29 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-01-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-01-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-01-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-23
- Mandado (TPU 106)
- 2024-01-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.