Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJSP 00472622620118260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22193116dfdef5214dd8077b4067d2f31d88d663abb4f60d87f3d36c9bdecbe4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2015-04-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2015-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2015-07-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2015-07-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2015-07-31 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2015-07-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2015-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2016-01-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2016-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2016-03-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2016-04-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2017-02-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2017-06-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2017-06-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2022-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-07 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-07T12:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-07T17:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-12T16:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-13T18:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-07T11:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-07T12:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-02T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-07T12:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-12T16:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-13T18:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-20T11:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-20T15:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-22T14:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T14:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24T15:49:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25T17:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-30T10:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-30T10:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-11T14:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-12T11:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-13T15:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-17T17:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-20T10:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-20T10:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-21T14:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-22T09:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-22T15:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-12T17:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-10T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-29T16:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-29T16:43:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00006579420168260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMS — 00002297420198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- TJDFT — 00082796920158070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJSP — 00006587920168260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00243087820148260562 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CRIMINAL DE SANTOS
- TJRJ — 05155265420148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJPA — 00000609520108140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJTO — 00014845020158272733 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso