Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000133020136210105

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 105 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791f7c4f12e8a3a174404de5c7f284e5dbf54f2d410ee2ef2124dbd18656b36a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-30 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-27: Definitivo (TPU 246)
2015-04-27: Desarquivamento (TPU 893)
2014-07-24: Definitivo (TPU 246)
2014-07-24: Documento (TPU 581)
2014-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-23: Recebimento (TPU 132)
2014-07-15: Remessa (TPU 123)
2014-06-26: Procedência (TPU 219)
2014-06-26: Conclusão (TPU 51)
2014-06-20: Recebimento (TPU 132)
2014-05-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-30T15:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-27T18:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-01-27T16:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-05-04T12:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-05-28T15:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-26T15:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-07-15T12:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-03-07T17:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-04-24T15:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-05-26T16:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-07-24T14:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-02-27T18:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-04-08T12:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-20T14:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-07-23T16:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-07-23T16:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-07-24T14:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-27T16:54:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-27T16:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-25T13:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002905620166210100 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001949320166210018 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00007034020166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000566820146120044 — Prestação de Contas · 2014-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada