Reintegração / Manutenção de Posse — Liminar — TJPI 00000149820058180044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08aa6dffd8f7eabae39834850ed53acbb6825685454de881780dbff6068412de
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-11-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2009-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-01-25 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-18 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:40.958000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050610000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 08aa6dffd8f7eabae39834850ed53acbb6825685454de881780dbff6068412de
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-10 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2018-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar | Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-10T11:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2010-08-26T13:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2015-01-28T09:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2015-01-28T09:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2015-05-26T07:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2015-05-26T07:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2018-12-13T07:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2022-03-10T10:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2022-06-23T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2018-01-25T06:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2022-03-11T06:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2017-03-23T09:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-11-10T08:50:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2011-05-11T13:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2012-03-21T12:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2012-05-03T07:40:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2012-05-03T11:36:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2012-05-03T11:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2015-01-28T09:11:03.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2018-01-24T11:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2018-01-24T14:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2020-02-18T17:00:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2022-03-10T19:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2022-06-23T13:47:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2022-06-23T13:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000995020198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJMSP — 08000886920229260060 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMSP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 00033536320079260020 — Cumprimento de sentença · 2007-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMSP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08000297020239260020 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMSP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJPI — 00002665220058180028 — Procedimento Comum Cível · 2005-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00002660920138180081 — Execução Fiscal · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPI — 00002042720208180144 — Carta Precatória Criminal · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJGO — 00254112020198090142 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000149820058180044 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Liminar | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
08aa6dffd8f7eabae39834850ed53acbb6825685454de881780dbff6068412de. SHA-256 do comentário:4dad22f14207a7c57e5e0e1e22201d475a66027733ba91dd87a388aa92c3041e.