Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000135720166210062

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 62 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 843fa7c4f706d9ac7497732f1c6368bc7e47f34a150e58c1122d9ba9cd20fa55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02: Definitivo (TPU 246)
2017-02-02: Documento (TPU 581)
2017-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31: Recebimento (TPU 132)
2017-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-25: Remessa (TPU 123)
2017-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-01-17: Conclusão (TPU 51)
2016-12-15: Conclusão (TPU 51)
2016-07-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-09T13:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T15:17:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T14:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-20T12:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-15T11:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-17T12:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-25T12:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-13T11:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-13T11:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T15:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-14T14:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T14:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-07T14:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-07T14:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-02T16:52:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-02T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T10:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-20T12:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-18T13:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-25T12:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-31T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-02T16:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T16:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000128420166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 00000109420146110048 — Prestação de Contas · 2014-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00000502920196110007 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00000107720176210156 — Prestação de Contas Anual · 2017-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada