TJPE — 00000042020248173050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 362997577baaa873e69348fd64c166f46b6115cf332d62311990f6899dffc15c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2026-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-09
- Preliminar (TPU 12753)
- 2026-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-18
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-17
- Mandado (TPU 985)
- 2026-03-17
- Mandado (TPU 985)
- 2026-03-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2024-01-08T11:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2024-01-22T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2024-10-14T17:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-03T09:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T09:14:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T12:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-18T08:47:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-18T10:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-04-09T12:08:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-04-24T14:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-24T01:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2024-10-14T18:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2024-10-14T18:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T12:31:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T12:37:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-17T12:55:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } } - 2026-03-18T08:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7742", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher