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TJRS — 50052686920208210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CamaquãGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9205f7df5b7a31bde2d985c80642589d1084c0e1c6ff52ca7dd389d51e219dfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Conclusão (TPU 51)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Documento (TPU 581)
2022-12-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-26
Recebimento (TPU 132)
2022-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-24
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2022-11-24
Documento (TPU 581)
2022-11-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-17
Recebimento (TPU 132)
2021-12-17
Remessa (TPU 123)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-15T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-12-14T20:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-12-06T17:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-17T16:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-06-14T08:55:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-10-20T10:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-12-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-11-24T12:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-11-24T12:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-10-23T14:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-10T14:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-10T15:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-01-18T18:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-07-02T18:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-08-02T17:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-12-17T12:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-11-24T13:13:23.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  18. 2022-11-24T13:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-11-26T03:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.